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/ Principal / Polícia Piracema vigora desde dia 1º na Bacia do Rio Grande Época de reprodução de peixes.
Denise Prado 30/10/2009 11:27:30
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A Polícia do Meio Ambiente estará intensificando o policiamento durante a Piracema. (Foto: Reprodução)
De 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2010, a 6ª Companhia da Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário estará intensificando os trabalhos de fiscalização da pesca nos rios e seus afluentes, lagos, lagoas e demais cursos de água que contribuem para a formação da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, situada nas Regiões Sul e Sudoeste de Minas, onde também estão inseridas as Represas Hidrelétricas de Camargos, Itutinga, Funil e Furnas.

As atividades serão desenvolvidas em cumprimento à legislação vigente, que regulamenta o período de defeso da Piracema e tem como objetivo assegurar a proteção e reprodução natural das espécies de peixes nativos em fase de reprodução.

Os trabalhos da Polícia Militar terão como foco o combate à pesca predatória e ao comércio ilegal de pescado. Todo o produto da pesca deverá estar acompanhado de comprovação de origem. O patrulhamento aquático será intensificado diuturnamente durante todo período.

Durante o período será proibida:

- Captura, porte, transporte, aquisição, armazenamento e comercialização de espécies de peixes nativos, bem como o porte, a guarda e o transporte de aparelhos, petrechos e equipamentos de pesca não autorizados pela Portaria de referência;

- Captura, guarda e o transporte de peixes exóticos (de outros países, introduzidas em águas brasileiras), aloctones (de outras bacias) e híbridos (cruzamentos de duas espécies) em quantidades superiores as permitidas.

- A prática de métodos e técnicas não autorizadas, especialmente lambada, arrasto, batição, chuveirinho, atrativos luminosos, bem como a pesca subaquática e a utilização de materiais perfurantes e aparelhos fixos;

- Realização de torneios, gincanas e campeonatos de pesca nas bacias protegidas e em águas públicas, exceto àqueles autorizados pelos órgãos ambientais competentes;

- Pesca embarcada nos rios e de qualquer modalidade nas lagoas marginais, alagados, alagadiços, banhados, canais de ligação ou poços naturais, situados em áreas inundáveis, que apresentam comunicação com rios e demais ambientes hídricos, em caráter permanente ou temporário;

- Pesca no interior de Unidades de Conservação (UC); a 500 m de confluências e desembocaduras de rios, lagos, canais e tubulações de esgoto; a 1500 metros das barragens de reservatórios de usinas hidrelétricas, também de cachoeiras e corredeiras;

- Pesca no Rio Grande, no trecho compreendido entre o barramento da Usina Hidrelétrica de Camargos e a Ponte Rodoferroviária no município de Ribeirão Vermelho;









Manutenção/atualização: Paulo Henrique Corsini

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